Termos e Condições

Última Atualização: Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site lusodajtokidelol, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, e a sua continuidade no uso do site após a publicação de alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

Estes Termos e Condições regem o uso do site lusodajtokidelol, operado por domain. É importante que você leia atentamente estes termos antes de utilizar nossos serviços, pois eles contêm informações sobre seus direitos e obrigações legais.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail mail@lusodajtokidelol.sbs.

2. Uso do Serviço

O site lusodajtokidelol oferece uma plataforma para [descrever brevemente os serviços oferecidos, por exemplo, "compartilhamento de conteúdo, interação social, etc."]. O uso do site é permitido apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis em Portugal.

Você concorda em não utilizar o site para: (i) violar qualquer lei ou regulamento aplicável; (ii) infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) transmitir qualquer material que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou de outra forma inaceitável; ou (iv) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que você violou estes Termos e Condições.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do site lusodajtokidelol, você se compromete a: (i) fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao se registrar e utilizar nossos serviços; (ii) manter a confidencialidade de sua senha e conta; (iii) notificar imediatamente lusodajtokidelol sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança; e (iv) assumir total responsabilidade por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

Você também concorda em não interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do site ou em qualquer atividade realizada no site, incluindo, mas não se limitando a, ataques de negação de serviço ou tentativas de acessar dados não autorizados.

O não cumprimento de suas obrigações pode resultar em ações legais e na suspensão ou rescisão de sua conta.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site lusodajtokidelol, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade de lusodajtokidelol ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo do site sem a autorização prévia por escrito de domain. O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.

Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestes Termos e Condições são reservados por domain.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, lusodajtokidelol não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de: (i) o uso ou a incapacidade de usar o site; (ii) qualquer conteúdo obtido através do site; ou (iii) acesso não autorizado ou uso de nossos servidores e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles.

Além disso, lusodajtokidelol não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes de erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos, atrasos na operação ou transmissão, falhas de comunicação, roubo ou destruição de registros ou acesso não autorizado a registros.

Esta limitação de responsabilidade se aplica a todas as causas de ação, seja em contrato, responsabilidade civil, negligência ou qualquer outra teoria legal.

6. Isenções de Responsabilidade

O site lusodajtokidelol é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". lusodajtokidelol não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a operação do site ou as informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos no site.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, lusodajtokidelol se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização e adequação a um determinado fim.

Você reconhece que o uso do site é por sua conta e risco e que lusodajtokidelol não será responsável por qualquer dano ao seu dispositivo ou perda de dados que resulte do download de qualquer material do site.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar lusodajtokidelol, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de: (i) seu uso do site; (ii) sua violação destes Termos e Condições; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros; ou (iv) qualquer reclamação de que seu conteúdo tenha causado danos a terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão destes Termos e Condições e ao seu uso do site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições ou ao uso do site será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, a disputa será submetida à mediação, e, se necessário, à arbitragem, de acordo com as regras de mediação e arbitragem em vigor em Portugal.

As partes concordam em participar de boa-fé em qualquer processo de mediação ou arbitragem e a respeitar a decisão final do mediador ou árbitro.

10. Rescisão

Estes Termos e Condições permanecerão em vigor até que sejam rescindidos por você ou por domain. Você pode rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, encerrando o uso do site e excluindo sua conta, se aplicável.

lusodajtokidelol pode rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos e Condições ou se lusodajtokidelol acreditar que sua conduta possa prejudicar outros usuários ou o site.

Após a rescisão, suas obrigações de indenização e a limitação de responsabilidade permanecerão em vigor.

11. Alterações aos Termos

lusodajtokidelol reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos Termos e Condições. Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso do site.

12. Informações de Contato

Para perguntas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através das seguintes informações: